CASES RELEVANTES
FUNDO DA MATA ATLÂNTICA (FMA) – SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS).
A FSFA é um dos gestores operacionais do Fundo da Mata Atlântica, um mecanismo
essencial para a conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.
Na qualidade de gestora, a FSFA é responsável pela administração e aplicação dos recursos na execução de projetos. Este trabalho envolve o controle dos aportes de acordo com os instrumentos que compõem o FMA, tais como as carteiras de compensação ambiental, restauração florestal, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), doações e outras fontes.
As atividades resultam em benefícios significativos, incluindo a ampliação
de investimentos socioambientais, mitigação de impactos de empreendimentos e o cumprimento de obrigações legais.
Desde setembro de 2022, o FMA/RJ, por meio da Câmara de Compensação Ambiental (CCA), aprovou a destinação de aproximadamente R$ 200 milhões para a gestão operacional da FSFA, garantindo a implementação de 21 projetos, por meio de 36 objetos de contratação. Com isso, foram contempladas 43 Unidades de Conservação localizadas nas oito regiões do estado, com maior concentração na Região Metropolitana.
PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA PARANAENSE GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Desenvolvimento do plano estadual para tornar o estado do Paraná neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050. O projeto abrange capacitação em elaboração de inventários, modelagem de cenários e proposição de medidas de neutralização de emissões.
O objetivo principal é facilitar a compreensão das iniciativas propostas, utilizando uma
linguagem clara e acessível. Para isso, serão implementadas diversas estratégias de
comunicação, que incluem a criação de canais de diálogo, a realização de consultas públicas e a promoção de oficinas participativas.
Essas ações visam capturar a diversidade de opiniões e contribuições, assegurando que todos
os pontos de vista sejam considerados no processo de elaboração do PEDEP.
ESTUDO DO CARBONO NO SOLO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNDER 2, CLIMATE CHANGE.
No âmbito do FMA, e em parceria com diversas entidades, a FSFA está estabelecendo uma linha de base de carbono orgânico no solo. O projeto “Carbono no solo no estado do Rio de Janeiro: alternativa para uma trajetória sustentável” visa criar uma estratégia de geração de créditos de carbono no solo, promovendo práticas agrícolas sustentáveis que aumentem a capacidade de retenção de água e a infiltração no solo, contribuindo para uma agricultura regenerativa.
Desenvolvido para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o CDML- ALERJ visa preservar e organizar o acervo documental histórico da instituição, facilitando o acesso público e acadêmico a documentos legislativos. O objetivo principal do projeto é promover a transparência, accountability e fomentar estudos sobre a história legislativa do estado, fortalecendo a democracia.
A criação do CDML-ALERJ envolve a implantação de uma plataforma digital avançada que permitirá o acesso remoto a um vasto banco de dados legislativos. Tecnologias avançadas para gestão eletrônica de documentos (GED) e tais como Reconhecimento Óptico de
Caracteres (OCR) são utilizadas para facilitar a pesquisa e o manuseio dos documentos digitalizados. A proteção de dados pessoais e a conformidade com a Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD) são rigorosamente observadas, garantindo a segurança e privacidade dos
usuários.
